sábado, 27 de fevereiro de 2016

Imposto de Renda 2016 - Como Declarar Ações


Veja este post no novo site clicando aqui.

Saldo

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Bens e Direitos" uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Bens e Direitos" clicar o botão "Novo" para incluir uma nova posição de FII ou "Editar" para modificar uma posição de FII já lançada. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Para inclusão ou modificação será utilizado o formulário "Dados do Bem" apresentado na figura abaixo:


4 - No formulário "Dados do Bem" o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção "31 - Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)"
Localização (País): Selecionar a opção "105 - Brasil"
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a quantidade de de ações, o nome da empresa/tipo do papel e CNPJ, adicionalmente pode-se especificar a corretora utilizada para a compra e o preço médio se desejar
Situação em 31/12/2014: Se a ação foi adquirida no ano de 2015 então este campo deve ser mantido zerado, se a ação foi adquirida em anos anteriores a 2015 então o valor do campo deve ser preenchido à partir da declaração anterior
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor de compra de todas as ações especificadas. (Se foram realizadas mais de uma compra então multiplicar o preço médio pela quantidade de ações. O investidor pode também acrescentar as despesas das operações de compra no valor total)

Pergunta do Internauta:  No dia 11/12/2015 eu possuía ações alugadas como doador de ações. Ou seja, as ações são minhas porém no dia 31/12/2015 elas não estavam na minha custódia. Preciso declarar essas ações? Se sim, como?

Resposta: Mesmo que suas ações estejam alugadas, as mesmas não foram alienadas logo continuam fazendo parte do seu patrimônio. Por isto devem ser declaradas normalmente em Bens e Direitos pelo preço de aquisição.

Pergunta do Internauta: Como devo lançar as ações que eu já possuía antes de 2015. Por exemplo, se eu já tivesse 100 ações de determinada empresa e em 2015 comprei mais 100 ações. Como deve ficar o campo “situação em 31/12/2014″ e o campo “situação em 31/12/2015″ supondo que apenas comprei e não vendi?

Resposta: Se você já possuía as ações antes de 2015 então estas deveriam estar declaradas pelo preço de custo no IRPF 2015. Supondo que você investiu R$ 11.234,56 em ações no ano de 2014, e no ano de 2015 investiu mais R$ 543,21 (já incluindo os custos), então o saldo em 31/12/2015 passa a ser de R$ 11.234,56 + R$ 543,21 = R$ 11.777,77.

Pergunta do Internauta:  Quando se faz várias compras e vendas de uma mesma ação ao longo do ano, no final, qual o preço de compra deve ser declarado no saldo de 31/12?

Resposta: A forma mais fácil de se calcular o saldo de uma ação no final do ano é multiplicar a quantidade de ações em custódia no dia 31/12 pelo preço médio de compra das ações. Como o preço médio não é alterado em cada venda, então o investidor deve recalcular o preço médio à cada compra realizada ao longo do ano e o usar o último preço médio para encontrar o saldo no final do ano.

Ganhos com Vendas Mensais Abaixo de R$ 20.000

Pergunta do internauta: No mês de agosto/2015 vendi 200 ações TAEE11 a 22,02 e 400 ações DIRR3 a 12,12 ambas com lucro. Além destas vendas realizei a compra de 1000 ações POMO4 a 5,76 com parte do dinheiro das vendas no mesmo dia. Qual é a forma correta de declarar este mês no Imposto de Renda considerando que os papéis vendidos estavam em minha posse já há alguns meses?

Resposta: Como o valor total da venda foi de aproximadamente R$9.252,00 (abaixo de R$ 20.000) e a operação não foi day-trade então o internauta está isento de pagar imposto de renda no mês subsequente. Ganhos isentos com alienação (venda) de ações no mercado à vista devem ser declarados como rendimentos isentos e não tributáveis no imposto de renda. Para lançamento, o internauta deverá realizar o cálculo do lucro das operações de venda, para isto deverá calcular a diferença entre o valor de venda e o valor de compra, considerando também as despesas com corretagem e emolumentos.

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" selecionar a opção 18 - Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00, em cada mês, para o conjunto de ações. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Será exibido o quadro "Ganhos Líquidos/Ganho de Capital" como mostrado na figura abaixo:


4 - Este quadro possibilita a inclusão de ganhos através do botão "Novo" bem como a modificação de um ganho já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de ganhos é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação)
- Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
- Valor (Especificar o valor total dos lucros de todos os meses em que o valor vendido se enquadra na categoria de isenção. Algumas pessoas preferem realizar um lançamento para cada mês mas para simplicidade eu prefiro lançar o valor anual total) 

Ganhos com Vendas Mensais Acima de R$ 20.000 e com operações Day-Trade

Pergunta do internauta: No mês de novembro/2015 vendi algumas ações que possuía em carteira com lucro de R$1.110 no mercado à vista. Realizei também uma operação de day-trade que me deu um lucro de R$ 220,00. Como deverei declarar estes ganhos no imposto de renda?

Resposta: O internauta não especificou o valor total da venda mas se este foi superior a R$ 20.000 então o lucro total do mês (descontando as operações negativas) deverá ser declarado como ganho de operações comuns na opção de renda variável do programa de declaração. Já a operação de day-trade, independente do valor da venda, deverá também ser declarada como ganho de operações day-trades na opção de renda variável do programa de declaração. O critério estabelecido pela Receita é que o investidor lance no programa de declaração todos os ganhos com operações comuns e day-trades, mês a mês, bem como os impostos pagos e retidos.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a opção "Operações Comuns / Day-Trade" na seção "Renda Variável" conforme mostrado em destaque na figura abaixo:


2 - Selecionar o mês desejado conforme destaque 1 da figura a seguir. Em seguida realizar o lançamento do lucro total mensal de operações comuns (destaque 2) e operações day-trade (destaque 3).


3 - Na seção "Consolidação do Mês" lançar o IR retido de day-trade (destaque 1 na figura abaixo), o IR retido de operações comuns (destaque 2) e o imposto pago no mês subsequente (destaque 3).


Observação: O formulário do programa mostrado acima permite o lançamento de operações no mercado de opções, mercado futuro e mercado a termo. Permite também o lançamento de outros tipos de ativos como ouro e índices. Optei por não descrever o lançamento de operações deste tipo já que não são de meu conhecimento.

Prejuízo com Vendas de Ações

Pergunta do internauta: No ano de 2015 não tive muita sorte no mercado e a maior parte das minhas operações de venda de ações no mercado à vista, comuns e de day-trade, deram erradas e fiquei no prejuízo. Os únicos meses que tive lucro positivo foram agosto e setembro, com isto terminei o ano no negativo. Como devo declarar estes prejuízos? O valor negativo no final de dezembro poderá ser usado em 2016 para abatimento de futuros lucros?

Resposta: Sim internauta, você pode e deve usar o resultado negativo final do ano de 2015 quando for realizar sua declaração no próximo ano. Só tome cuidado pois o programa não importa este valor automaticamente quando você executa a opção de leitura de dados do ano anterior. Você deverá transportar o valor manualmente como será explicado a seguir. Em relação aos meses em que você apurou prejuízo, os mesmos deverão ser declarados como será explicado abaixo.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a opção "Operações Comuns / Day-Trade" na seção "Renda Variável" conforme mostrado em destaque na figura a seguir. Entre com os valores dos prejuízos em cada mês como mostrado no destaque 2 (operações comuns) e/ou day-trade (destaque 3):


Para transportar o resultado negativo de um ano para outro o investidor terá que ter em mãos o valor do ano anterior que pode ser consultado no relatório do imposto como mostrado no destaque abaixo:


Em seguida deve lançar o valor correspondente no campo "Resultado negativo até o mês anterior" na guia do mês de janeiro como mostrado em destaque na figura a seguir:


Dividendos

Os dividendos recebidos durante o ano devem ser informados pelas respectivas companhias através de informes de rendimentos via correio. Caso não tenha recebido estas informações, deve-se entrar em contato com a área de RI (Relações com Investidores) e solicitar segunda via do demostrativo. Se preferir poderá consultar no Canal Eletrônico do Investidor da BM&FBovespa ou mesmo nos extratos das corretoras.

Os dividendos são tributados na própria empresa e estão líquidos de impostos. Portanto devem ser declarados como rendimentos isentos e não tributáveis.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" selecionar a opção 5 - Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Será exibido o "Quadro Auxiliar para Transporte de Valor" como mostrado na figura abaixo:


4 - Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão "Novo" bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de dividendos é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação)
- Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
- CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
- Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
- Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
  O estatuto social de uma empresa deve especificar um percentual mínimo do lucro líquido que deve ser pago aos acionistas a título de dividendo mínimo obrigatório, que pode também ser pago sob a forma de

Juros Sobre Capital Próprio

Os juros sobre capital próprio são tributados diretamente na fonte. Sendo assim, o investidor recebe em sua conta de corretora o valor líquido. Como se trata de um rendimento recebido, o mesmo deve ser declarado.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" selecionar a opção 10 - Juros Sobre Capital Próprio. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Será exibido o "Quadro Auxiliar para Transporte de Valor" como mostrado na figura abaixo:


4 - Este quadro possibilita a inclusão de JSCP através do botão "Novo" bem como a modificação de um JSCP já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de JSCP é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação)
- Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
- CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido via correio ou consultar no site da BM&FBovespa. Caso não tenha recebido o informe via correio o investidor pode consultar na sua corretora ou mesmo no Canal Eletrônico do Investidor da BM&FBovespa)
- Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
- Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)

E se o JSCP não Tiver sido Creditado no Ano Calendário em Questão?

Neste caso o investidor deverá lançar os dados da mesma forma como citado acima, mas deverá também lançar o valor como Bens a receber. Deve-se então seguir os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Bens e Direitos" uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque da figura a seguir)


2 - Na ficha "Bens e Direitos" clicar o botão "Novo" para incluir uma nova posição. Será apresentado o formulário "Dados do Bem" apresentado na figura abaixo:


3 - No formulário "Dados do Bem" o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção "99 - Outros bens e direitos"
Localização (País): Selecionar a opção "105 - Brasil"
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a empresa e CNPJ
Situação em 31/12/2014: Manter zerada
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor a receber

Dúvida no Internauta: Na declaração de 2015 (ano-calendário 2014), na relação de Bens e Direitos fiz o lançamento de juros sobre capital creditados e não pagos. Em 2015 ocorreu a efetivação do pagamento. Como devo lançar no IRPF 2016 (ano-calendário 2015)?

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos”, da declaração do ano-calendário de 2014, exercício de 2015, devem ter sido informados os juros sobre o capital próprio a receber. Esse mesmo valor deve ter sido informado como rendimentos. Portanto, na declaração do ano-calendário de 2015, exercício de 2016, simplesmente realize a baixa dos juros na referida ficha “Bens e Direitos”. Os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio em 2015 não precisam constar novamente em nenhum campo da declaração referente a esse ano.

Recebimento de Aluguel

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 - Selecionar a ficha de declaração "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva". (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 - Na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" selecionar a opção 6 - Rendimentos de aplicações financeiras. (Ver destaque 2 da figura a seguir)


3 - Será exibido o "Quadro Auxiliar para Transporte de Valor" como mostrado na figura abaixo:


4 - Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão "Novo" bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão "Editar" e a exclusão através do botão "Excluir".

5 - Para incluir ou modificar uma declaração de rendimento é utilizada a janela "Rendimentos" apresentada na figura a seguir:


6 - Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

- Especificação: Texto livre, geralmente especifico "Aluguel de Ações – BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25". (Já vi pessoas instruindo para lançar os valores recebidos por papel e lançando o CNPJ da empresa correspondente, de qualquer forma penso que é mais simples e efetivo lançar o valor total recebido no ano em conjunto com CNPJ da BM&FBovespa que é a fonte proveniente do dinheiro creditado)
- Valor: Valor líquido total recebido no ano.

Bonificação 

O guia mais simples e mais didático à respeito deste tema eu encontrei no blog do AdP neste post. No item "6. Bonificação" o AdP explica que é necessário acessar a opção "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e escolher o item "Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações". Lá no post o leitor poderá encontrar maiores informações.

No site da Exame encontrei a seguinte questão:

Dúvida do internauta: No ano passado, recebi bonificação de uma empresa onde tinha 600 ações, compradas por 16,20 reais cada. A bonificação foi de 1,92% em ações, ou seja, acabei recebendo 11 ações. Que valor declaro como custo de aquisição dessas 11 ações? As ações recebidas como bonificação foram vendidas no mesmo ano de 2011, permanecendo as 600 ações que eu já possuía. No demonstrativo enviado pelo banco depositário não consta nenhuma informação de bonificação. Apenas são informadas a posição acionária de 600 ações no dia 31 de dezembro de 2011. Como as bonificações são tratadas no IR, já que as 600 ações permaneceram até 31/12/2011?

Resposta: O custo de aquisição dessas 11 ações é zero, mas o contribuinte deve verificar eventual ganho tributável no mês da venda, caso tenha sido uma alienação acima de 20.000 reais. Com relação às 600 ações que permaneceram na data de 31/12/2011, deverão ser informadas na ficha de Bens e Direitos da Declaração de Ajuste Anual pelo seu custo de aquisição (no seu caso, 16,20 reais por ação). Lembrando que esse valor deve ser mantido na declaração até o momento da venda dos papéis

Caso CEMIG

Recentemente tivemos o caso da bonificação da CEMIG que gerou muitos questionamentos em vários sites de finanças. Em 26/12/13 a empresa aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital de R$ 1,480 bilhão que foi realizado por meio de emissão de 296,2 milhões de ações preferenciais a serem entregues aos acionistas como forma de bonificação. Cada investidor recebeu 30% da quantidade de ações que já possuía.

O pagamento da bonificação foi realizado em 03/01/14. Todos os acionistas que possuíam papéis até o dia 26/12/13 receberam o bônus. O Governo do Estado de Minas Gerais, principal acionista da companhia, com 50,97% do capital votante, foi o maior beneficiado. Para ele, foram emitidos 64,3 milhões de títulos. Como os papéis da bonificação não dão direito a voto, o governo poderá vendê-los sem perder o controle da empresa.

Então, o investidor que possuía em 26/12/13 1.000 ações CMIG3 ou CMIG4 recebeu na bonificação 307,65 ações CMIG4. É importante salientar que a parte fracionária do cálculo não é distribuída na forma de ações e sim de dinheiro creditado em conta. Para isto são realizados leilões para venda dos fracionários dos diversos investidores de forma agrupada.

Aquele investidor que não vender no ano de 2014 as ações CMIG4 recebidas como bônus, deverá então lançar na declaração exercício 2015 / ano-calendário 2014 na seção de bens, de preferência em separado das ações compradas em pregão, "X ações da Cia. Energética de Minas Gerais recebidas como bonificação".

Já o valor correspondente ao fracionário e creditado em conta deverá ser somado com o valor total das ações recebidas e lançado em "Rendimentos Isentos e não Tributáveis - Incorporações de Reservas/Bonificações". Para calcular o valor em R$ recebidos com as ações bônus o investidor deverá multiplicar o número de ações recebidas pelo valor nominal das ações recebidas, no caso em questão R$5,00.

Para complicar um pouco mais a questão a CEMIG lançou o seguinte comunicado em 29/01/14: No melhor entendimento da Companhia, de acordo com disposto no §1º do Artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010, o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$0,00 (zero reais), visto tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital “não tributada”

Em outras palavras, à partir deste comunicado ficou estabelecido que o custo de aquisição das ações bônus seria zero. Ou seja, caso o investidor resolva vender as ações recebidas no ano de 2014 (que foi o meu caso) o lucro da operação será o valor total da operação subtraído das despesas.

Mas cada caso é um caso. Existem bonificações onde as novas ações vem com custo a ser considerado para o cálculo do novo preço-médio. Exemplo recente disto foi com CIEL3 onde o custo por ação nova bonificada foi de 1,27. Este custo deve então ser usado para o cálculo do novo PM a ser utilizado na declaração de IRPF (contribuição do Poney Investidor).

Contribuição ao post do nosso colega LdL:

Eu declarei a bonificação do dia 26/12 nos bens, com o código 99 (créditos em trânsito) e o valor multiplicado pelos R$5,00 descontados da CMIG3. Segue o texto:
CREDITOS EM TRANSITO - BONIFICACAO EM ACOES A RECEBER EM 2014 DE CEMIG S.A. CNPJ 17.155.730/0001-64 X ACOES CMIG4 COM CUSTO UNITARIO DE AQUISICAO R$ 0,00, CFE ART. 47 DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N. 1.022/2010, VISTO TRATAR-SE DE BONIFICACAO ORIUNDA DA CAPITALIZACAO DE RESERVA DE CAPITAL NAO TRIBUTADA
 
Veja também: Imposto de Renda 2016 - Como Declarar FIIs

80 comentários:

  1. Grande Uo

    Excelente artigo

    Deixa eu te colocar o meu caso pra ver se vamos ter o mesmo entendimento.

    Tinha lá minhas ações na NYSE da Chubb que foi comprada pela ACE. Vou colocar valores hipotéticos só pra ilustrarmos melhor.

    A ACE ao comprar a CB disse que iria pagar 100 reais e iria dar 1,2 ações da ACE para o acionista da CB.

    Eu tinha comprado por 80 recebi esses 100 reais e mais X ações da ACE.

    Duvidas

    Como ficaria a situação desses 100 reais entraria como venda ou como um dividendo? Só lembrando que não alienei.

    Aquelas ações que recebi entrariam com qual custo no bens e direito?

    Ps. Se vc sentir incomodado que sejam empresas de fora faça de conta que eh duas empresas brasileiras pois o processo seria o mesmo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Lá Viver, andei pesquisando a respeito desta questão mas não cheguei a uma conclusão. Me deparei com o link abaixo que talvez possa esclarecer alguma coisa.

      http://www.mfra.com.br/opa/index.php/insights/item/386-tributacao-do-investidor-nao-residente-em-opa

      Vc disse que nao alienou as ações, mas recebeu 100 reais por ela. No meu entendimento isso caracteriza renda recebida, portanto deveria ser declaro de alguma forma. A questão é: você pagou imposto por esta renda ano passado? Recolheu DARF?

      Sobre as ações recebidas, geralmente a própria empresa informa o preço de custo. O que foi informado na época?

      Excluir
    2. No passado só paguei imposto sobre os dividendos não pagamos imposto quando compramos apenas quando vendemos e realizamos ganho de capital.

      No caso eu entendi como se fosse uma venda apesar de não ter alienado é bem próximo desse artigo do OPA q vc colocou só que ela não ficou com o capital fechado.

      Um exemplo bem recente acho que foi a aquisição da bema que pagou um valor e deu mais umas ações da totvs pro acionista da bema. Agora não sei como o pessoal declarou isso, aliás vai declarar porque vai cair no IR desse ano

      Excluir
    3. Eu entendo que se o investidor teve lucro com a operação de venda então deve seguir a regra geral, mesmo que a venda foi decorrida de OPA. Sobre as ações 'cedidas', a empresa deve informar o valor de custo.

      Excluir
  2. Prezado Uorrem,
    Estou com dificuldade na declaração de investimento em ouro escritural, que tem a mesma característica que renda variável (ações). A dúvida é em relação a como declarar uma posição que já tinha em 2014 e foi reduzida em 2015: em 31/12/2014 possuía X gramas a um valor de aquisição lançado em "situação 31/12/2014". No decorrer de 2015 (agosto) vendi uma parcela desse ouro escritural, ficando com um saldo em 31/12/2015. Qual valor devo lançar na "situação 31/12/2015", já que está com uma quantidade menor do que a informada em 2014?
    Grato.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não entendo de ouro, mas no caso de ações vc lança a quantidade residual, considerando o peço médio.

      Excluir
  3. Uma duvida, referente a declaração de Renda Variável > Daytrade.

    No informe da corretora, consta por exemplo em abril/15 um saldo bruto de R$500 e IRF R$5.00 para este mes. Porem em abril tive prejuízo no total R$-200.
    Existe algum problema em declarar o valor do prejuízo R$-200. E em Day-trade e IR fonte de Day-trade no mes R$5.00 ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O imposto de renda retido na fonte deve ser declarado no mês em que foi retido.

      Excluir
  4. Olá UO, gostaria de parabeniza-lo pela matéria. Foi de longe a melhor explicação que já li. Bem explicada e bem exemplificada. Obrigado.
    Ainda tenho uma duvida... veja se você pode me ajudar...
    No mês de junho tive lucro em acoes e paguei no mes seguinte o imposto devido normalmente (vendas acima de 20 mil).
    No mês de outubro, tive prejuizo, que zerou o lucro obtido anteriormente (fiquei no prejuízo no ano, ou seja perda maior do que o ganho tributável).
    No calculo anual, nao tenho imposto a pagar porque meu prejuizo foi maior que o meu lucro.
    Na declaracao, como declaro o imposto pago para ter a restituicao do valor ja pago via darf?
    Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Beltramini, mt obrigado!
      Mesmo tendo vc encerrado o ano com prejuizo, vc não tem direito a receber restituição do imposto já pago. Poderá usar o prejuizo do ano passado para abater imposto a pagar neste ano, mas uma vez que ja pagou o governo nao devolve mais, foi isto que perguntou?

      Excluir
    2. Sim isso mesmo... queria entender se teria a restituição do valor já pago.
      Obrigado pela ajuda! Abraços

      Excluir
  5. Bom dia, sr. Uorrem.

    Excelente post, já ajudou a resolver quase todas as minhas dúvidas, porém restou a seguinte.
    Tinha 1.000 ações de uma mineradora (Aore3) desde 2014 devidamente declaradas. Em 2015, a mineradora fez uma fusão com uma empresa de cosmeticos e trocou sua razão social e seu nome junto à CVM. Não comprei ou vendi dessas ações em 2015, e continuo com as 1.000 originais, só que em vez de Aore3 agora tenho Swet3.
    Para declarar essa situação, pergunto: devo dar baixa (Bens e Direitos) na Aore3, informando saldo zero em "Situação em 31/12/2015", e crio um novo item para a Swet3? Neste caso, teria que acrescentar que tipo de informação na discriminação sobre essa fusão, tanto na que estou dando baixa quanto na que vou criar? Ou simplesmente não informo mais nada sobre a Aore3 e passo a tratá-la de Swet3? Neste caso, eu manteria a "Situação em 31/12/2014" igual ao que estava na Aore3 e acrescento que tipo informação na discriminação?
    Tenho que informar sobre essa fusão em mais algum campo da declaração?
    Desde já agradeço a atenção.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É uma situação que não lidei ainda, mas eu daria baixa em uma e criaria a outra com o novo código. Mas se quiser certificar tente entrar em contato com o canal de duvidas da Receita, obtendo uma resposta me fale que irei postar aqui no blog.
      Abraço!

      Excluir
    2. Agradeço a presteza, farei o sugerido e, se responderem, volto aqui para informar.

      Excluir
  6. Ola uó!

    Que belo post! Parabéns! Tenho uma duvida e se puder me ajudar agradeço. Se por um acaso tenho 10.000,00 em vendas de swing trade no mês e 25.000,00 em vendas no mesmo mês só que em DT, o desconto dado as vendas abaixo de 20.000,00 continua válido ara aquele mês? Digo isso pois apos conferir o extrato da retenção do irrf, não foi confirmada a retenção em alguns meses que este caso aconteceu. Você também percebe isso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O desconto continua válido para as operações de swing, mesmo de vc vendeu em DT, pois a receita separa um do outro. Sobre as retenções de IR na fonte, não sei ao certo qual a lógica usada pelas corretoras, mas elas discriminam DT das outras operações.

      Excluir
  7. Olá Uó! Parabéns pelo blog!Gostaria de tirar uma dúvida na declaração de fundo imobiliário (FII).Recebi carta do fundo com os valores que recebi dos dividendos, porém não tem os valores da situação em 2014 e 2015 das ações.Eu tirei um extrato e consegui os valores.Eu posso somar todos os valores de 2015 e colocar na declaração ou é outrro procedinento?Além disso, no documento que recebi tem um campo que eu não entendi.Tem escrito posição de ativos na instituição depositária.Isso precisa declarar?Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Opa, vc não irá receber informativo das suas posições, vc precisa fazer o cálculo de acordo com o preço médio que deve levar em consideração o valor de compra e as taxas pagas.

      Excluir
    2. Obrigado pela resposta. Ainda faltou responder a outra pergunta.Posição de ativos na instituição depositária serve para que essa informação?Precosa declarar tsmbém?

      Excluir
    3. Para informar a minha posição no fim do ano eu não uso os informes recebidos. penas calculo o PM e multiplico pela quantidade de ativos. A receita vai sempre querer saber o valor do seu patrimonio, e em relação a ativos de renda variável, seja ações ou FIIs, a regra é sempre calcular o PM do ativo e multiplicar pela quantidade.

      Excluir
  8. Parabéns pelo artigo!

    Por favor, até então não encontrei resposta para o seguinte questionamento. Sei que existe isenção para operações normais com LUCRO em ações até o limite em vendas de R$ 20.000,00 no mês.

    Mas em caso de um prejuízo em vendas inferiores a R$ 20.000,00 em operações normais (não day trade) no mês, posso, devo informar este prejuízo para ser compensado para os próximos meses?

    Exemplo: vendi R$ 15.000,00 no mês (março) obtendo prejuízo de R$ 500,00 na operação. Posso lançar estes -R$ 500,00 na modalidade Renda Variável - Mercado à Vista - Operações normais no mês de março com -500,00?

    Obrigado pela atenção.

    Att.

    Andre

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boas,

      Terminei a declaração. E minha dúvida era essa ai do André.
      Tive prejuízos em alguns meses e não atingi o valor de R$20k de vendas por mês. Declarei na parte de Renda variável >> Operações comuns. Abati o prejuízo do lucro dos meses posteriores.

      Vamos ver o que acontece ^^

      Excluir
    2. Todo prejuizo deve ser compensando com lucro posterior, seja ele acima ou abaixo de 20.000.

      Excluir
  9. Excelente post, um dos mais completos e que dá de lavada na explicação de muitas corretoras. Parabéns!

    Sr Bife, persistiu, ainda duas dúvidas referentes à Ficha DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS:

    1ª Dúvida - Devo lançar na citada ficha operações (compras e vendas) que tenham sido efetivadas dentro de um mesmo ano calendário (não iniciei o ano com as ações e nem terminei o ano com elas)? Exemplo:
    Posição em 31/12/2014 = 0 ações AABB3
    Compra em maio de 2015 = 100 ações AABB3
    Venda em junho de 2015 = 100 ações AABB3
    Posição em 31/12/2015 = 0 ações AABB3

    2ª Dúvida - Como efetivo o lançamento de ação que eu já tinha no início do ano, zerei a posição e depois comprei novamente em uma outra ocasião? Devo lançar a mesma ação em duas linhas diferentes (por conta de ter preços médios diferentes) ou basta descrever no histórico o ocorrido?
    Exemplo:
    Posição em 31/12/2014 = 100 ações AABB3
    Venda em maio de 2015 = 100 ações AABB3 (saldo = 0 ações AABB3)
    Compra em agosto de 2015 = 100 ações AABB3 (por outro preço médio)
    Posição em 31/12/2015 = 100 ações AABB3

    Grata antecipadamente pela sua dedicação.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola, obrigado!

      Todas as operações de compra e venda devem ser lançadas, mas vc não deve lançar de forma individual. A receita só quer saber quanto vc lucrou no decorrer do mês. Vc deve calcular os preços médios e no final do mês, se teve lucro, deve lançar.

      Resposta 1: vc vendeu em junho, se teve prejuízo na venda então deve lançar o prejuizo, se teve lucro deve lançar o lucro conforme as regras descritas no post.

      Resposta 2: Na ficha de bens e direitos vc deve lançar o valor total que sera a multiplicação do total de ações vezes o preço médio.

      Excluir
  10. Parabéns pelo blog!
    Poderia me ajudar nas seguintes questões?
    Os prejuízos com "ações comuns" não devem ser descontados dos lucros abaixo da vendas de 20k no mês? Ou seja,estes lucros abaixo dos 20k, entram apenas nos rend. isentos e os prejus, na renda variável? Já no caso das operações com opção, bmf, índice e day trade, o resultado do mês é a diferença entre lucros e prejuízos? Ps. No meu caso, o resultado é negativo para todos estes citados. A minha duvida é se eu desconto os pequenos ganhos que incidiriam IR dos prejuízos (mês a mês). E lanço os IRRF descontados deste pequenos ganhos, para compensar? Muito obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se vc vendeu abaixo de 20k está isento e não deve abater este lucro dos prejus anteriores.

      Sobre os day-trades, vc precisa apurar o resultado todo final de mês. Somar todos os lucros e diminuir de todas as despesas e prejuizos.

      Abraço!

      Excluir
    2. Muito obrigado! as operações com opções (não day trade), tb desconto o prejuízo dos lucros? pois o imposto para opções é 15%, se não estou enganado. como ao fim dos meses o resultado foi negativo, não preciso pagar IR?

      Excluir
    3. Todo prejuizo anterior pode e deve ser abatido de lucro posteriores, seja ação, opção ou outro ativo.

      Excluir
  11. Olá, poderia dar uma luz no caso da BEMATECH e TOTVS? Em 31/12/2014 eu tinha 300 ações BEMA3 em 2015 após a incorporação pela TOTVS recebi uma parte em dinheiro na conta e 13 ações de TOTS3, como lanço essas operações no programa? Obrigado. Sérgio

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Dê uma olhada neste link...
      https://www.bastter.com/mercado/grupos/forum.aspx?g=184&t=779182

      Excluir
  12. Olá Uorrem,

    Primeiramente gostaria de agradecê-lo por me ajudar a deixar minha declaração 99% pronta.
    E é sobre esse 1% restante que eu escrevo.
    A minha dúvida é sobre bonificação de ações. Li o link do AdP, e entendi como devo lançá-las na aba dos rendimentos isentos.
    Mas estou me questionando como devo colocá-las nos Bens e Direitos.
    É só somar com as ações compradas da mesma empresa e calcular o preço médio?
    Trata-se das ações do Itaú, que recebi 10% de bonificação em julho passado, e com um valor declarado na correspondência de R$ 18,348 por ação (valor esse bem menor aos valores de compra em janeiro e maio do ano passado).
    Só para esclarecer, minha primeira compra foi em 2015 e não houve venda desse ativo naquele ano.
    Agradeço se puder responder e já aproveito para parabenizá-lo pelo blog.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Rapaz, estas bonificações só servem para complicar nossa vida não é mesmo? rs
      Veja este post aqui, está muito esclarecedor...
      http://www.artur-rodrigues.com/money/2015/07/21/entendendo-a-bonificacao-de-acoes-e-a-lambanca-do-itau.html

      Excluir
    2. Perfeito!

      Muito obrigado pela excelente ajuda!

      Excluir
  13. Opa, só para agradecer pelo ótimo artigo! Ajudou muito aqui para agilizar a minha declaração! abs, Thiago Almeida.

    ResponderExcluir
  14. Como declarar indenização judicial recebida referente ações da Brasil Telecom? Onde colocar o valor total? Onde colocar o valor pago para os advogados? Obrigado

    ResponderExcluir
  15. Olá UO, parabens pelo artigo.

    Tenho uma duvida bastante simples. Entrei para o mercado de açoes no ano passado e ainda nao sei bem como funciona esse tipo de declaracao no IR.

    A minha pergunta é: eu devo pagar imposto quando as transacoes de venda somarem $20.000,00 ou somente quando o lucro que eu obtive na transacao for superior a $20.000,00?

    Ex:
    Eu comprei acoes da Petr4 por aprox $19.000,00 e as vendi por aprox $23.000,00. Nesse caso, eu pago imposto (valor de venda maior q $20k) ou nao (lucro obtido de $4k)?

    Qnto seria o valor do imposto, ou a porcentagem?

    Onde devo pagar? Existe um formulario especifico p isso?

    Muito obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Quando a transação for superior e não o lucro. No seu exemplo paga imposto sim.
      Abraço

      Excluir
    2. Seguem dois links para lhe auxiliar no pagamento do imposto...

      http://daltonvieira.com/como-recolher-o-imposto-de-renda-na-bolsa-de-valores
      http://www.clubedopairico.com.br/como-pagar-o-ir-de-acoes/341

      Excluir
  16. boa tarde!

    tenho ações negociadas em bolsa, tipo CMIG4; HGTX3, e outras demais, não fiz compras e nem vendas durante o ano, como eu faço pra declarar esse saldo na DIRPF 2016, não tive movimentação, eu repito o valor? ou existe alguma outra cotação para eu fazer de forma a atualizar o valor?

    ResponderExcluir
  17. Obrigado pelos esclarecimentos!
    Estou com uma dúvida que parece básica: até o ano passado, eu e minha esposa fazíamos declarações em separado. Neste ano, vimos que é mais vantajoso fazer a declaração em conjunto. Nós dois fizemos operações com ações. Ambos operamos com PETR4, por exemplo. Neste caso, lanço em Bens e Direitos duas entradas com PETR4, uma para cada CPF?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Marcos, esta dúvida não saberei responder com certeza, mas se ambos fecharam 2015 tendo custódia ações em CPFs diferentes então sugiro dois lançamentos.

      Excluir
  18. Mais um que veio agradecer pela ajuda. Quebrou uma árvore inteira! Muito obrigado!

    ResponderExcluir
  19. Olá, uma duvida no caso de prejuizo em operações em day trade. Se no mês eu encerro com 1.000,00 de prejuízo liquido (incluindo taxas,corretagem e irrf) declaro -200,00 ou -1.000,00 ? (No meu entendimento inicial seria -200,00, pois com lucro de 1.000,00 geraria um imposto de 200,00 juntando ambos o saldo seria 0) Grato

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não entendi sua questão, mas veja se este post ajuda...
      http://blogdouo.blogspot.com.br/2015/07/imposto-de-renda-day-trade.html

      Excluir
  20. Até que enfim uma matéria simples e objetiva sobre o assunto. Parabéns!!!

    ResponderExcluir
  21. Até que enfim uma matéria simples e objetiva sobre o assunto. Parabéns!!!

    ResponderExcluir
  22. Olá, Uorrem!
    Muito legal este post, me ajudou muito!
    Ainda me restou uma dúvida:
    Ano passado, vendi SOUZA CRUZ na OPA, e assim declarei na ficha BENS E DIREITOS (zerado este ano em função da venda).
    Como não achei nota de corretagem no site da corretora, não sei o que preencher na aba RENDA VARIÁVEL. Sabe como se deve fazer?

    Muito obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Opa, vc precisa calcular o lucro que teve com a venda. As transações totais no mês foram acima ou abaixo de 20k?

      Excluir
    2. Perdão, esqueci de dizer que foi com prejuízo e a venda foi abaixo de 20k.
      É normal, no caso de aceitar uma OPA, não gerar uma nota de corretagem? O único "rastro" dessa operação que achei na corretora foi no extrato, onde consta: "OPA SOUZA CRUZ" com o saldo da venda, que entrou na minha conta. Obrigado!

      Excluir
    3. Não sei lhe responder pois nunca ocorreu comigo. Mas basta vc ver seu extrato e pegar o valor que recebeu. Se diminuir do valor que pagou terá o prejuizo.

      Excluir
  23. Cara, tenho uma dúvida
    Prejuízos acumulados em meses com vendas abaixo de 20k podem ser abatidos de lucros auferidos em meses com vendas acima de 20k?
    E o contrário. se eu tiver com prekuízos acumulados com vendas acima de 20k e tiver lucros com vendas abaixo de 20k? esses lucros serão abatidos ou não?

    Mais uma questão. Terminei 2015 com um prejuízo pequeno e todas as vendas foram abaixo de 20k. como declarar isso? porque se eu for preenchendo mês a mês na ficha de renda variável vai ter mês que vai ter lucro e o programa vai indicar imposto a pagar, mas como as vendas foram abaixo de 20k não teria que ter imposto. Será que eu posso só declarar em dezembro o prejuízo que foi acumulado no ano apenas para poder ter esse registro para a declaração do ano que vem?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ah. acho que depois que escrevi encontrei o jeito certo. O lucro que tive nas vendas abaixo de 20k eu declaro na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" e os prejuízos declaro na ficha "Renda variável". seria isso?

      Aí o prejuízo acumulado eu carrego pra esse ano, e o lucro, como é isento não seria abatido desse prejuízo, estou certo?

      Excluir
    2. 1 - Prejuízos acumulados em meses com vendas abaixo de 20k podem ser abatidos de lucros auferidos em meses com vendas acima de 20k?

      Sim.

      2 - E o contrário. se eu tiver com prekuízos acumulados com vendas acima de 20k e tiver lucros com vendas abaixo de 20k? esses lucros serão abatidos ou não?

      Se as vendas no mês ficaram abaixo de 20K e vc tem um prejuizo acumulado até o mês anterior então não deve abater o lucro deste prejuizo porque vc está isento de imposto sobre estas vendas.

      3 - Mais uma questão. Terminei 2015 com um prejuízo pequeno e todas as vendas foram abaixo de 20k. como declarar isso? porque se eu for preenchendo mês a mês na ficha de renda variável vai ter mês que vai ter lucro e o programa vai indicar imposto a pagar, mas como as vendas foram abaixo de 20k não teria que ter imposto. Será que eu posso só declarar em dezembro o prejuízo que foi acumulado no ano apenas para poder ter esse registro para a declaração do ano que vem?

      Os meses cuja movimentação ficou abaixo de 20K não entram na área de renda variável e sim em rendimentos isentos. Se vc movimentou acima de 20k ou movimentou menos mas teve prejuizo no final do mês então deve lançar em renda variável.

      Excluir
  24. Bom dia Uorrem!!
    Primeiramente muitíssimo obrigado pelos esclarecimentos demonstrados de forma simples e objetiva, principalmente na demonstração dos campos de preenchimentos na declaração.
    Minha dúvida é quanto ao valor que tenho na conta corrente da corretora. Onde declaro esse valor?
    Por exemplo: Em 31/12 tenho 30k na corretora, sendo 10k em ações (declarados conforme me ensinou) e 20k ainda na conta corrente. Essa minha pergunta é pq se em um ano tinha um montante de 30k na corretora, sendo 25k em ações e 5k na conta corrente, no outro como no caso explicado acima, as contas para a Receita não batem do total de bens que possuo não batem.
    Mais uma vez obrigado pelos esclarecimentos.
    Ricardo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado!

      Vc deve declarar o valor que está na conta corrente da corretora em "Bens e Direitos" usando o código 61. Na descrição coloque o nome da corretora e o número da conta.

      Abraço!

      Excluir
    2. Muito Obrigado!!!

      Excluir
  25. Bom dia!
    Excelente post, parabéns!
    Veja se consegue me ajudar a esclarecer uma dúvida: Nos últimos anos, tenho feito a declaração de IR conjunta com minha esposa.
    Costumo operar na bolsa, abaixo do limite de isenção de R$20k em vendas.
    Minha esposa está querendo começar a operar também.
    Neste caso, fazendo uma declaração conjunta, teremos o limite de isenção de R$20k para cada um?
    Como a nossa conta corrente também é conjunta, o capital para operar na bolsa sairá da mesma fonte para os dois investidores.
    Me parece não haver nada de errado, mas não encontrei na rede um esclarecimento sobre o assunto.
    Obrigado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ola Beto, é uma boa questão. É destes casos que lendo a lei você não chega a conclusão nenhuma... rs, estas leis são muito mal escritas.

      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11033.htm

      Mas entendo que a tributação é por CPF, independente se declara em conjunto ou não, mas não posso lhe dar certeza.

      Mas tenho uma questão para você, qual a vantagem de fazer declaração em conjunto do ponto de vista geral?

      Excluir
    2. A partir de 2012 houve alterações na lei, o limite é individual para conjuge, portanto 40mil é o limite total

      Excluir
  26. Olá! Por favor, pode ajudar numa pequena dúvida? Minha esposa tem ações compradas pela própria empresa originária da França através de um programa interno de aquisição de ações. Minha dúvida é: a primeira aquisição foi em junho de 2013 até hoje com desconto mensal em folha,até hoje não declaramos nada sobre estas ações no IRPF, como faço para corrigir isto? Como fica os anos 2013 e 2014? O valor não chega a 5 mil reais, isso é isento de tributação? Muito obrigado antecipadamente!

    ResponderExcluir
  27. Gostei muito do seu blog, da uma olhada nesse site ESPETACULAR que eu encontrei: http://negocios.icliks.com/

    ResponderExcluir
  28. Uorrem,
    Preciso de uma ajuda:tenho, de anos anteriores, saldo em “Resultados – Prejuízos a Compensar, e tive uma operação acima de R$ 20.000,00 com lucro. Apesar do lucro que tive nessa operação, ainda restou um saldo em “Prejuízos a Compensar”,e a dúvida é de como e onde devo registrar este fato no Imposto de Renda, em que item(ns), se devo lançar o valor que abati do Prejuízo a Compensar (e em que item). Não encontro no site da Receita Federal nenhuma orientação. Grato pela ajuda.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A instrução está neste post no tópico "Prejuízo com Vendas de Ações".
      Use a coluna DayTrade para lançar os resultados mês a mês das operações. Vc não abate os valores, o próprio programa faz este abatimento mês a mês, mas lembre-se de lançar no início o valor de transporte (prejuizo) do ano anterior.

      Excluir
  29. Ola UORREM...Isso serve para FII? Se nao servir, voce tem tutorial para FII? Abraço

    ResponderExcluir
  30. Ola UORREM...Isso serve para FII? Se nao servir, voce tem tutorial para FII? Abraço

    ResponderExcluir
  31. Victor, veja aqui... http://blogdouo.blogspot.com.br/2016/02/imposto-de-renda-2016-como-declarar-fiis.html

    ResponderExcluir
  32. Quem tem imposto a compensar no exterior e ganhos com acoes no brasil precisa pagar as darf?

    ResponderExcluir
  33. Muito bom seus esclarecimentos. Me tire uma duvida, estou mudando de corretora e tenho negocios simultaneos em ambas, e preciso pagar o IR, tenho que fazer 01 darf para cada corretora ou posso somar em 01 só darf?
    Desde já agradeço

    ResponderExcluir
  34. Recentemente precisei vender o total 06 ações diversas que possuia.
    Friso que não sou expert nesse mercado.
    O que ocorreu: no dia 31/07/16 vendi 05 daquelas ações e tive um lucro R$3.573,52.
    No dia seguinte,01/08/16, para encerrar meu portfolio, vendi as ações restantes, dessa vez apurando um prejuízo de R$11.411,11.
    Os valores me foram creditados nos dias 03 e 04/08/16, respectivamente.
    Pergunto: tenho de recolher o IR referente à operação do dia 31/07, de R$536,03 ou posso compensar no prejuízo do dia 01/08?
    Lembro que a liquidação das operaçoes só ocorreram no mês de agosto, nos dias 03 e 04.

    ResponderExcluir